Gessica Freire

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Comentário · há 4 anos

Justiça com as próprias mãos não é legítima defesa

Analice Menezes · há 4 anos

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Analice Menezes

Artigo · há 4 anos

Justiça com as próprias mãos não é legítima defesa

É rotineiro que as pessoas digam que agiram ou que terceira pessoa agiu em legítima defesa, mas as vezes o excesso naquele ato fica configurado e a legítima defesa acaba virando ato de vingança....

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Analice Menezes

Artigo · há 4 anos

A Prisão em Flagrante e as suas modalidades

A prisão em flagrante é uma das prisões processuais e encontra previsão legal no inciso LXI do art. 5º da Constituição Federal de 1988, sendo esta aquela que ocorre no momento em que o crime está...

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